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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:58
Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
O instrumento processual foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho e a decisão vale para todos os trabalhadores da empresa no território nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:10
Banco ressarcirá empresa por transação fraudulenta em conta bancária
Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do banco.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:15
Justiça condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
Sentença determinou que fundação seja ressarcida por comerciante
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:00
Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego com prefeitura
condenação imposta pelo TRT da 4ª Região (RS), que considerou a cooperativa fraudulenta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:57
Alimentos provisórios. Filho menor. Redução. Quantia fixada em valor razoável.
Redução, por ora, descabida, ausência de prova quanto á impossibilidade de o genitor alcançar a verba alimentar no quantum fixado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:38
Advogado tem honorários bloqueados para devolver quantia levantada indevidamente
Alvará judicial foi expedido erroneamente ? autorizando quem não deveria. O TJRS entendeu que o procurador não pode proceder ao saque de valor que sabe não pertencer a si ou ao seu constituinte
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:16
Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebidas em processo de execução contra o Banco Santander S.A.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:55
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:12
Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.
A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de 2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção. Precedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Abertura de conta corrente fraudulenta. Utilização de cheques. Inscrição indevida do nome do Apelado no SERASA E SPC.
Aplicabilidade das disposições insertas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a instituição financeira ser demandada objetivamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:31
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Contrato de abertura de crédito fixo. Garantia através de nota promissória e alienação fiduciária